Escolhemos para título deste artigo o nome de um dos filmes marcantes da história do Cinema. “Gone with the Wind” é o título original do filme de 1939, traduzido no Brasil para “E o Vento Levou”.
No caso da Oi, não foi o vento que levou e o que não foi ainda levado será num futuro próximo. O restante da participação da Oi na V.tal e o negócio estratégico de fibra (ClientCo) “voarão” brevemente.
Em relação ao plano de recuperação em discussão com credores, a parte positiva para a Oi é que a dívida financeira atual será substancialmente reduzida. Os credores da classe III que não participem no aporte de Novo Financiamento, e que prevemos seja a opção para a maioria dos créditos, terão a sua dívida reestruturada no âmbito da Opção de Reestruturação 2, que prevê prazos de pagamento entre 2044 e 2050 e permitem à Oi um pré pagamento para 92% da dívida pagando apendas 10%, o que poderá ocorrer mesmo antes do vencimento em 2050.
Saiba mais sobre os detalhes da Opção de Reestruturação 2 em As 5 opções para a Dívida – O Novo Plano de RJ da Oi
Com este plano a Oi estima cortar 70% da atual dívida financeira de cerca de R$ 30 bilhões – segundo informado pela própria Oi durante a call de apresentação de resultados do quarto trimestre de 2023, realizada ontem, 28 de março de 2024.
Este corte da dívida não será repartido de forma uniforme por todos os credores. As negociações que ocorreram durante a assembleia geral de credores (AGC), que se iniciou no dia 5 de março com retomada no dia 25 de março e com muitas suspensões de várias horas pelo meio, na verdade são negociações com menos de dez credores (agrupando alguns pelos seus interesses compartilhados ou por se tratar de afiliadas).
Com a maioria dos credores não existiu qualquer negociação. Isso mesmo foi referido pelo Banco do Brasil em Declaração de Ressalvas com data de 27 de março:
“Os demais credores foram deixados à margem das negociações pelos representantes das recuperandas e, consequentemente, as condições negociais culminaram em “Tem Sheet” que contempla somente interesses do “Ad Hoc Group” / Torreiras / Satelitais, ficando os demais credores financeiros – que, diga-se, representam parcela relevante dos créditos sujeitos das Companhias recuperandas (cerca de 40%) – relegados a condições de pagamento que representam perdão de dívida implícito.” (acesse aqui o documento original)
Isto acontece porque para aprovar o plano a Oi apenas precisa de garantir a maioria dos créditos (R$ 32.546.533.470,74) e a maioria das cabeças votantes (1.793).
Então essa é a boa notícia para a Oi. Vai conseguir impor um “perdão de dívida” involuntário à maioria dos credores, permitindo pagar apenas uma pequena parte da dívida original e com vencimento em mais de 20 anos, o que permitirá reduzir de forma muito substancial os R$ 30 bilhões de dívida financeira atual.
Mas nem só notícias boas chegam com o plano de recuperação que será votado pelos credores no dia 10 de abril (esperado).
Um dos principais pontos de preocupação é o Novo Financiamento que a Oi vai contratar. Serão $650 milhões de dólares norte-americanos de nova dívida. Que, na verdade, será um valor superior, mas sobre isso falaremos mais abaixo. Portanto, por um lado a Oi corta dívida e, por outro, aumenta a dívida num valor nada desprezível.
O Resultado das Negociações
E enquanto a maioria dos credores aguardava, “meia dúzia” de credores negociava com a administração da companhia. São sobretudo grandes fundos de investimento internacionais e fornecedores de infraestrutura, como torres e satélites. Finalmente, no dia 26, um “Term Sheet” foi apresentado contendo o resultado dessas negociações.
As alterações não são muitas face ao que já havia sido apresentado em versões anteriores. Para a Opção de Reestruturação 1 – credores que aportam o Novo Financiamento – existiu uma melhoria da tranche 1 do crédito Roll-Up; a definição de um conjunto de regras para a Governança da companhia, que envolvem a nomeação de 3 administradores e um conjunto de matérias restritas que apenas poderão ser desbloqueadas por aprovação de 60% dos créditos da Opção de Reestruturação 1.
Estes credores garantem ainda um benefício que retira a todos os outros o interesse pela Opção 1. É que ao poder converter o empréstimo DIP e o empréstimo ponte no Novo Financiamento, e sendo a conversão da dívida atual no Roll-Up proporcional ao aporte no Novo Financiamento, acabam tomando a totalidade (ou quase) do valor disponível para conversão. Nada resta para os restantes credores.
Os créditos enquadrados na Opção de Reestruturação 1, ou seja, o Novo Financiamento e a conversão em dívida RollUp já beneficiam das melhores garantias e de elevadas taxas de juro em dólar (10% e 8,5%), porém, no “Term Sheet” pós negociações durante a AGC, foi ainda apresentado um aumento da taxa de conversão para 19%. Isto significa que estes credores, além das garantias e dos elevados juros, receberão ainda 19% do valor que pode ir até $500 milhões de dólares, ou seja, um bônus de $95 milhões de dólares. E este valor acresce aos $500 milhões de dólares.
Com fornecedores Take-or-pay, ou seja, com contrato de utilização de infraestrutura e recursos foi também alcançado um entendimento. Entre estes fornecedores estão: a New Skies Satellites, a SBA Torres do Brasil, a American Tower do Brasil e a IHS. Em conjunto representam cerca de R$ 4,7 bilhões de créditos.
V.tal – A surpresa!
A surpresa do lado destes fornecedores de infraestrutura, porém, chega do lado das ausências. Onde está a V.tal? A V.tal não integra a lista de fornecedores? Não existirá reestruturação do contrato de bilhões com a V.tal? Não existirá renegociação por melhores condições para a Oi?
A resposta já foi dada há um bom tempo. A V.tal conseguiu um acordo próprio e privilegiado que envolveu o cobre da rede legada da Oi – são 380 mil toneladas de cobre. Ainda assim, afetou apenas o contrato com a Globenet – parte da V.tal desde a venda aos fundos BTG, nada foi referido em termos de melhoria de condições para o contrato de uso da rede de fibra por parte da Oi.
Mas, a surpresa com os donos da V.tal não fica por aqui. A V.tal não inclui a lista de credores votantes da Oi na AGC, porém, quando foi anunciado o Term Sheet em resultado das negociações com a meia dúzia de credores, quem surgiu de surpresa? A V.tal! E surgiu como provedora de parte do Novo Financiamento, aportando até $150 milhões de dólares.
A surpresa “melhora” quando mesmo não convertendo nada – os credores convertem o DIP no Novo Financiamento – a V.tal também vai ganhar a Taxa de Conversão de 19% do empréstimo, ou seja, para $150 milhões de dólares serão mais $ 28,5 milhões de dólares. O Term Sheet indica: “Parcela Terceiros contemplará taxa equivalente a ser definida”, ou seja, não deu tempo para encontrar um nome que faça sentido, já que não existe conversão de coisa nenhuma, mas ficam já garantidos uns bons milhões de bônus – além da taxa de juro de 10% em dólares e das melhores garantias.
No final, a meia dúzia de credores não ficou muito feliz com a garantia dada à V.tal sobre os equipamentos ONT (“optical network terminal” – terminais de conexão de fibra ótica). A V.tal pretende estes equipamentos como garantia, porém, em declaração de voto os Credores Notas AHG se manifestaram contra: “os Credores Notas AHG reiteram que não concordam com a proposta de alocação das chamadas ONTs para garantia prioritária, exclusiva e sênior para parte do Novo Financiamento – Terceiros, a ser potencialmente prestado por V.Tal, devendo ser objeto de negociações entre as partes”.
Não deixa de ser irônico que a V.tal, através de seus controladores, esteja sempre surgindo em negociações com a Oi, porém, nunca para melhoria das condições que poderiam permitir uma Oi Fibra rentável.
No final, contrariamente ao título do filme, não é o vento que tem levado os melhores recursos da Oi. Já restam poucos e vão continuar voando.
Nota: As informações publicadas são opiniões, interpretações e estimativas, podem não ser exatas ou corretas e não devem ser tomadas em conta para qualquer ação ou decisão de investimento. As informações oficiais devem ser procuradas junto da empresa e das autoridades competentes.
