Questionámos a Oi sobre as principais preocupações dos acionistas, nesta fase do processo, e recebemos as respostas que abaixo publicamos.
A poucos dias da assembleia geral de credores, que continuará na próxima segunda feira, dia 25, após suspensão decidida no dia 5 de março, sem notícias do avanço das negociações com credores e do acordo com ANATEL endereçámos um conjunto de questões à Oi. Recebemos hoje mesmo as respostas.
Acordo com ANATEL
- Continua sendo possível um entendimento com a ANATEL/TCU para uma solução de consenso até dia 23?
- Várias notícias indicam que a arbitragem prosseguirá. Poderá ser alcançado um acordo apenas parcial?
- Em caso de retoma da arbitragem, para quando poderemos esperar uma decisão final no processo?
R: A Companhia não dispõe de quaisquer informações que não sejam aquelas já públicas em relação ao andamento e expectativa de conclusão da solução de consenso.
Para Oi, o equacionamento da questão regulatória é um dos três pilares essenciais, em conjunto com a melhoria operacional e reestruturação de seu balanço, para reestabelecer a sua viabilidade de longo prazo. Dessa forma, a Companhia vem buscando uma solução de consenso através das negociações no âmbito da SecexConsenso do TCU, em conjunto com os demais participantes deste fórum, como Anatel, AGU e Ministério das Comunicações, cujo resultado será apresentado pelo TCU (a data limite para apresentação até o dia 23 de março, conforme sinalizado pelo Tribunal).
Como parte de qualquer processo de negociação, até o anúncio do resultado final das discussões, as negociações se mantém em andamento, sendo avaliados os diferentes caminhos possíveis. Por isso, neste momento, a Companhia não poderia comentar sobre suas expectativas em relação ao que será apresentado pelo TCU até o dia 23 ou próximos passos. Reiteramos que o objetivo da Companhia em relação à operação do legado é de viabilizar sua sustentabilidade e entendemos que a solução passa pela migração para um modelo de autorização, bem como o equacionamento dos passivos com a Anatel.
Mais uma vez, lembramos que a Companhia não pode comentar sobre reuniões que estão em andamento de forma sigilosa. Tão logo tenhamos qualquer informação relevante e oficial sobre o resultado dessas negociações, comunicaremos prontamente através do canais apropriados e de forma ampla ao mercado.
Negociação com Credores
- Existe a possibilidade de nova suspensão da AGC no caso de não existirem condições para a aprovação do plano?
- As informações públicas dão conta de avanços apenas com o grupo ECAs e Bondholders. A Oi acredita conseguir aprovação do plano mesmo com oposição dos principais bancos nacionais e do China Development Bank?
- O que se seguirá caso o plano não seja aprovado pelos credores na AGC?
R: A aprovação do plano se insere no contexto dos três pilares essenciais para reestabelecer a viabilidade de longo prazo da Companhia, pois permite a reestruturação de seu balanço. Dessa forma, como amplamente divulgado, a Companhia vem negociando ativamente com diferentes grupos de credores, objetivo este que foi trazido ao mercado em 27 de outubro de 2022, com o anúncio da contratação da Moelis & Company, seu assessor financeiro.
Desde então, como parte desse processo de negociação, a Companhia divulgou ao mercado diversos materiais de blowout com informações trocadas com um grupo de credores de ECAs e Bondholders. As divulgações trazem maior visibilidade sobre essas negociações, mas são parte de uma dinâmica de negociação específica, uma vez que estes se abstém de negociar livremente títulos da Companhia quando possuem informações não públicas. No entanto, vale destacar que a Companhia vem negociando os termos e condições de seu plano de forma ampla, com diferentes credores.
Por se tratar de um tema material, a Companhia não poderia comentar sobre os caminhos possíveis ou garantir o resultado de decisões que não estão inteiramente em seu controle. Dessa forma, os investidores devem realizar a sua avaliação, até que se conheça o resultado da AGC. Como indicamos anteriormente, tão logo tenhamos qualquer informação relevante e oficial sobre este processo, comunicaremos prontamente através do canais apropriados e de forma ampla ao mercado.
Processo acionista Brasil e EUA
- Como a Oi avalia os fundamentos do processo?
- O processo nos EUA, sobretudo no caso de avançar com o apoio de institucionais estadunidenses e europeus, poderá complicar a situação da Oi ou visa sobretudo as pessoas físicas envolvidas e o BTG?
- Entendem que grandes credores nacionais poderão também se juntar a este processo?
R: Como falado nas perguntas anteriores, as informações relevantes e factuais em relação aos temas importantes envolvendo a Companhia são prontamente comunicadas ao mercado, através do canais apropriados e de forma ampla.
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Nota: As informações publicadas são opiniões, interpretações e estimativas, podem não ser exatas ou corretas e não devem ser tomadas em conta para qualquer ação ou decisão de investimento. As informações oficiais devem ser procuradas junto da empresa e das autoridades competentes.
