Oi: Contagem Regressiva para Assembleia e Sem Acordo Com Credores

A poucos dias da assembleia geral de credores (AGC), prevista para a próxima segunda feira, dia 25 de março, as informações indicam que um acordo com credores está ainda distante.

Acordo ANATEL/TCU

No próximo dia 23 de março termina o prazo para um acordo de consenso com TCU/ANATEL com vistas a uma solução para o futuro do contrato de concessão. Recordamos que, a pedido da ANATEL, na primeira chamada da assembleia, realizada a 5 de março, os credores aprovaram a suspensão até dia 25 de março, precisamente para dar tempo para um acordo de consenso que é fundamental para a viabilidade da Oi.

A todo o momento são aguardadas notícias sobre o acordo com ANATEL, porém, mais uma vez, parece que teremos de aguardar até ao último minuto do prazo prorrogado.

Principais Bancos Longe de Entendimento

Vários dos principais credores se mostraram desconfortáveis com o adiamento. De entre os grandes credores, o China Development Bank, com um crédito de R$ 3,6 bilhões e representando cerca de 11% do total da dívida votante na assembleia, votou contra a suspensão. Na assembleia, o Banco do Brasil solicitou que as votações da suspensão e do stay period fossem realizadas em separado, o que foi negado. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros dos principais bancos se mostraram igualmente desconfortáveis com a situação.

O Banco do Brasil representa um crédito superior a R$ 5 bilhões, ou seja, 15% dos créditos votantes, e a Caixa um valor próximo de R$ 2,5 bilhões o que corresponde a 7,5% dos créditos votantes. Juntando os R$ 2 bilhões de crédito do Itaú aos outros bancos nacionais e ao banco chinês, chegamos a cerca de 40% do total de créditos votantes na AGC.

Segundo informações de fontes conhecedoras do processo, existe um grande descontentamento entre muitos credores com a forma como a Oi tem conduzido todo o processo, dando poucos ou nenhuns passos para que um acordo possa ser alcançado. Esse descontentamento ficou evidente no dia 5 de março pela postura dos principais bancos durante a AGC.

Fundos Internacionais Mais Próximos de Acordo

O grupo de credores que representa ECA’s e a maioria dos bondholders, também financiadores do empréstimo DIP, com os quais a Oi mais se tem empenhado em negociações, também não fechou ainda acordo com a companhia. Com este grupo, onde se incluem grandes fundos internacionais como a PIMCO, a negociação parece mais avançada, porém, não terão votos suficientes para aprovar sozinhos o plano de recuperação. As negociações com este grupo vêm sendo desenvolvidas há mais de um ano, porém, ainda sem sucesso.

Durante a assembleia, em 5 de março, Abreu afirmou que “se fosse para votar hoje, agora nesse momento, eu acho que não estaríamos prontos ainda para votar”. Infelizmente, ao que parece, a Oi pouco evoluiu nestas semanas para conseguir alcançar um acordo prévio ou para assegurar a aprovação do plano.

Processo EUA e Brasil contra Administração da Oi

Segundo fontes próximas ao caso, após notícias veiculadas na mídia, vários credores nacionais e estrangeiros têm procurado os responsáveis pela ação contra a administração da Oi nos EUA e no Brasil demonstrando interesse no caso.

O acionista estrangeiro que está acionando a justiça, detentor de ADR e também credor com bonds 2025, pretende avançar com o apoio de outros acionistas para as próximas fases, sobretudo institucionais estrangeiros. Ao que sabemos, não está excluída também a adesão de credores à ação, ficando acertado o aprofundamento das conversas para depois da assembleia geral de credores.

Entre outras irregularidades, o banco BTG é acusado de conflito de interesse e existe uma demanda para que o contrato com a V.Tal seja aberto a credores para avaliação das condições e análise da viabilidade da Oi Fibra.

Nota: As informações publicadas são opiniões, interpretações e estimativas, podem não ser exatas ou corretas e não devem ser tomadas em conta para qualquer ação ou decisão de investimento. As informações oficiais devem ser procuradas junto da empresa e das autoridades competentes.


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