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Oi: A “Revolta das Sardinhas” – Acionistas recebem nega e reforçam comprovando mais de 1% de apoio

A Oi respondeu negativamente ao grupo de acionistas minoritários “Oi União Sócios” que endereçou uma carta à companhia solicitando a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE). A companhia alegou o não cumprimento dos “pressupostos legais para a solicitação de convocação de assembleia geral”.

Recordamos que a ação destes acionistas minoritários decorreu do descontentamento generalizado face ao rumo que a Oi tem tomado nos últimos tempos, sobretudo depois de ter celebrado o fim da recuperação judicial e, quase de imediato, ter solicitado nova recuperação judicial alegando não ter condições de cumprir com suas obrigações financeiras. Isto depois de poucos meses antes ter entregado um relatório atestando a viabilidade econômico-financeira para 3 anos.

As ações da Oi têm sofrido uma desvalorização contínua de aproximadamente 90% nos últimos dois anos o que penaliza brutalmente os mais de 1,3 milhão de pequenos acionistas. Além de tudo o mais, a Oi anunciou um pré-acordo com seus credores que prevê uma diluição de 80% para os atuais acionistas, com conversão de dívida em capital, deixando os atuais acionistas com apenas 20% da companhia.

Recorde aqui o que solicitou o grupo: Oi: A “Revolta das Sardinhas” – Acionistas Descontentes solicitam Assembleia Extraordinária Urgente

Oi alega falta de documentos e refuta fundamentação do pedido

Na resposta enviada pela Oi em 5 de abril ao grupo de acionistas, a companhia justifica o não agendamento da AGE referindo que “qualquer pedido de convocação de assembleia geral deve ser acompanhado de documentos que comprovem a qualidade dos acionistas que formulem tal solicitação, incluindo os respectivos comprovantes que demonstrem a participação acionária exigida nas normas aplicáveis.”

Acesse aqui a resposta da Oi

A Oi refuta ainda a fundamentação do pedido de AGE:

“Além disso, as matérias de que trata o pedido de convocação feito pelos Senhores não são matérias de competência de assembleia geral de acionistas da Companhia.

As matérias propostas com relação à reestruturação da Companhia dizem respeito às condições da recuperação judicial, condições estas que foram e continuam sendo discutidas e negociadas entre a administração da Companhia e os principais credores das Empresas Oi. Esses termos e condições, uma vez alinhados com os principais credores, serão divulgados aos acionistas e ao mercado e constarão do Plano de Recuperação Judicial a ser apresentado pela administração da Companhia.

Logo, cumpre esclarecer que a negociação e a definição das condições da recuperação judicial da Companhia, que integrarão o Plano de Recuperação Judicial, não são de competência da assembleia geral, sendo atinentes à gestão dos negócios sociais pela administração da Companhia.”


“Oi União Sócios” recusa resposta negativa da Oi e apela aos seus apoiantes para envio de comprovantes

Apesar da resposta negativa da Oi, o grupo de acionistas Oi União Sócios não desistiu do seu objetivo e respondeu no passado dia 9 de abril à Oi, indicando estar decepcionado com a resposta recebida, porém, reafirmando o pedido de convocação de AGE e, caso não este seja atendido, levará o caso às autoridades competentes:

Acesse aqui a resposta completa do grupo de acionistas

“Nos sentimos decepcionados com a sua resposta, mas não surpresos. Este foi mais um exemplo de um RI que antagoniza os seus acionistas e não consegue se imaginar no lugar de co construir uma empresa melhor. Além disso, a sua resposta não atendeu a nenhuma das nossas demandas sequer. Reafirmamos a nossa proposta de assembleia e já adiantamos que caso a companhia crie entraves ou demora desnecessárias à sua realização levaremos este caso às autoridades e fóruns adequados.”

O grupo promoveu ainda o envio de comprovantes por parte dos acionistas que apoiam a ação de forma a cumprir com o requisito indicado pela Oi:

“Dada a excepcionalidade da situação, tentamos representar nossa base acionária de forma sintética. Instruiremos os nossos acionistas a enviarem um email com:
(i) documento válido em todo território nacional
(ii) comprovante da quantidade de ações”

Saiba como apoiar esta ação de pequenos acionistas

Sabemos que o grupo de acionistas já conseguiu alcançar e ultrapassar largamente o objetivo para que mais de 1% dos acionistas enviasse os comprovantes necessários à Oi e continua reforçando a sua base de apoio.

Para saber como poderá enviar o seu comprovante e apoiar esta ação assista o vídeo abaixo ou acesse as instruções aqui:

Relativamente à fundamentação, o grupo de pequenos acionistas contesta a resposta da Oi, alegando motivos fortes e válidos para a realização da assembleia:

“De acordo com a lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, parágrafo único do art. 121: A assembleia geral, convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.
Estamos portanto versando sobre negócios da companhia, já criando condições mínimas à sua defesa na ótica dos donos da empresa, por certo, seus acionistas. Reiteramos o profundo descasamento vigente de interesses que se propõe manter pela atual administração e os interesses de longo prazo da companhia, a saber: “Tendo em vista as condições atuais do mercado e da Companhia …, o Conselho de Administração, … aprovou o cancelamento das outorgas e dos Planos de Incentivo de Longo Prazo dos Executivos e o Plano Extraordinário do Diretor Presidente, … bem como a suspensão [sic] momentânea do Novo Plano de ILP baseado em ações …. Desta forma, neste momento o mix de remuneração atual dos Diretores Estatutários se descola da estratégia de remuneração perseguida pela Companhia, uma vez que deixa de prever momentaneamente qualquer parcela de incentivo de longo prazo”. Novamente, outro fato que, por si só, garante o direito de convocação da assembleia. Voltando ao ponto, de acordo com o mesmo relatório: “Recentemente, a administração da Companhia e o Conselho de Administração, … avaliaram que as condições mínimas de performance previstas para o Plano de Outorga de Ações aos Executivos assim como para o Plano Adicional de Incentivo de Longo Prazo para o Diretor Presidente estavam muito distantes de seu atingimento…”. A própria companhia reconhece que a performance vem sendo muito aquém do esperado.

Concluímos então que através:

  • Da observação de termos o poder “para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento”,
  • Da ausência de remuneração de longo prazo proposta pela companhia, e
  • Do repetido não atingimento de metas pelos executivos da companhia

faz-se extremamente necessária (e fundamentada) a instauração da referida assembléia.”

O apoio de pequenos acionistas ao grupo “Oi União Sócios” continua crescendo todos os dias.

Recordamos que na carta inicial os acionistas criticaram a situação atual da Oi e a quebra de quase 90% do valor de mercado da companhia. Propuseram uma diluição máxima de 50% dos atuais acionistas, por contraponto aos 80% aprovados pela administração da companhia na proposta de acordo com credores. Solicitam ainda uma reunião em formato “live online” com a direção da empresa para respostas e esclarecimentos a perguntas dos acionistas.

Os pequenos acionistas podem contatar o grupo Oi União Sócios através dos seguintes meios:

Nota: As informações publicadas são opiniões, interpretações e estimativas, podem não ser exatas ou corretas e não devem ser tomadas em conta para qualquer ação ou decisão de investimento. As informações oficiais devem ser procuradas junto da empresa e das autoridades competentes.

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